Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Pensão vitalícia para agricultor que teve braços amputados

Distribuída ação contra deputada federal

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

Prefeitura é responsável por ruas mal iluminadas, diz TJ

Líbano pede que Brasil extradite banqueira

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado